Termos e condições
Atualizado em
Nota para o proprietário: este texto é um modelo. Substitua todos os dados entre parênteses retos, peça a um jurista que o reveja e apague esta nota.
Identificação do prestador
[Nome ou denominação social]
[Morada completa]
NIF/NIPC: [número]
E-mail: [endereço]
WhatsApp: +44 7476 615897
[Registo comercial, se aplicável]
1. Objeto
[Descrição do serviço prestado.]
2. Planos, preços e pagamento
[Planos disponíveis, preços em euros com IVA incluído, meios de pagamento.]
3. Duração e fim do acesso
[Duração de cada plano e o que acontece no fim do período.]
4. Obrigações do cliente
[Utilização pessoal, número de ecrãs, confidencialidade dos dados de acesso.]
5. Responsabilidade
[Limites de responsabilidade.]
6. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [nome e contactos da entidade RAL competente].
7. Lei aplicável
[Lei aplicável e foro competente.]